Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC